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É possível vender imóvel gravado com usufruto?

vender imóvel gravado com usufruto

O instituto do usufruto é muito comum na doação de bens imóveis, realizada ainda em vida, de pais para filhos.


Nesse cenário, os filhos se tornam nu-proprietários do imóvel, enquanto os pais mantêm o direito de morar e usufruir dele.


Assim, embora os filhos tenham a propriedade do imóvel, não têm o direito de usá-lo nem de receber seus rendimentos. Mas, é possível vender imóvel gravado com usufruto?


Sim, é possível. No entanto, que os filhos realizem a venda desse imóvel, desde que os direitos do usufrutuário sejam respeitados.


O que será negociado, neste caso, é a "nua-propriedade" do bem, e o adquirente não terá direito de usar e fruir do imóvel enquanto a cláusula de usufruto for mantida.


Ou seja: a propriedade plena do comprador apenas poderá ser exercida quando ocorrer a extinção do usufruto.

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