A evicção em contratos imobiliários acontece quando alguém perde o direito de posse ou propriedade devido a uma reivindicação de uma outra pessoa, geralmente com base em direitos anteriores sobre o imóvel.
De maneira simples, se você compra uma casa, a cláusula de evicção padrão nos contratos imobiliários comumente dirá que o vendedor é responsável por garantir que você tenha posse tranquila da propriedade. Se, por algum motivo, você perder esse imóvel por conta de uma reivindicação de outra pessoa, o vendedor deverá compensá-lo.
No entanto, é preciso ficar atento se o contrato isenta o vendedor dessa responsabilidade, pois isso pode indicar possíveis problemas escondidos relacionados à propriedade.
Isso expõe o comprador a riscos em caso de disputas legais, deixando-o sem proteção contra a perda da propriedade e possíveis consequências financeiras, o que torna fundamental não apenas a formulação de um contrato adequado para a operação, com a respectiva revisão de um advogado de confiança, mas também a realização de due diligence imobiliário prévio ao fechamento do negócio.